Algumas considerações sobre a proibição de bonés no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, um deputado apresentou um projeto “genial” para melhorar a segurança pública: a proibição do uso de bonés, dentre outros acessórios que se usa sobre a cabeça, em locais públicos, como shoppings, restaurantes etc.

Achou um absurdo? Pois bem, este projeto foi aprovado e ontem foi o primeiro dia com esta lei em vigor na cidade maravilhosa. Quem não aceitar passar pelo constrangimento de, ao ser solicitado, retirar seu boné na entrada de um estabelecimento no Rio estará sujeito a uma pequena multa de 500 reais, além do constrangimento, é claro.

Gostaria de fazer algumas considerações sobre esse fato:

1. Como se não bastasse o descontrole dos governos sobre a segurança pública, que há décadas suprime as liberdades individuais nos grandes centros urbanos a ponto de a população não se sentir segura para sair de casa em determinados horários, agora, pela incompetência desses governos, leis como essas restringem ainda mais a liberdade do cidadão de bem.

2. Com essa lei, automaticamente, ao usar um boné, você passa a ser um suspeito. Ou seja, a lei fomenta o preconceito e fere o princípio da presunção da inocência. Em outras palavras, quem usa boné é culpado até que prove ao contrário.

3. O sindicato dos vigilantes, categoria que está em greve e reúne mais de 45 mil vigilantes na cidade, rejeita a lei por considerar constrangedora mais essa atribuição de ficar o dia inteiro pedindo para que as pessoas retirem acessórios da cabeça. Já os donos de fábricas de bonés não levam a sério e ironizam, dizendo que essa lei, como muitas outras, não vai “pegar”.

Quando eu penso que esses deputados passam o dia produzindo esse tipo de lei, em meio a uma sociedade tão carente de coisas tão importantes, como a própria segurança pública, por exemplo, eu sinto muita vergonha. Muita vergonha mesmo.